O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (12) que identificou e desclassificou quatro marcas de azeite devido à presença de fraudes. Segundo nota oficial, os produtos não atendem aos padrões de identidade e qualidade previstos na legislação brasileira.
Fraudes detectadas e ações do governo
As amostras coletadas apontaram a presença de óleos vegetais de espécies não autorizadas na composição, configurando uma prática ilegal que pode colocar a saúde do consumidor em risco. Como medida, o governo determinou o recolhimento imediato dessas marcas do mercado.
Marcas envolvidas e orientações para consumidores
As marcas identificadas foram oficialmente desclassificadas e interditadas. Para os consumidores, o Ministério da Agricultura recomenda que, caso encontrem essas marcas no supermercado, evitem seu consumo e solicitem a substituição, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
Quanto às lojas que comercializam esses azeites fraudados, a venda constitui uma infração grave, passível de responsabilização pelos órgãos de fiscalização.
Denúncias e combate às fraudes
Para ajudar no combate às fraudes, o governo disponibiliza o canal oficial Fala.BR para registros de denúncias de venda desses produtos ilícitos. As ações visam proteger os consumidores e garantir a transparência no mercado de azeites de oliva.
Consequências para o mercado e consumidores
Além do impacto na saúde, a comercialização de azeites fraudulentos prejudica a reputação do setor oleícola no Brasil. A fiscalização e o alerta buscam evitar que esses produtos continuem sendo distribuídos e consumidos de forma ilegal.
Segundo o Ministério da Agricultura, a determinação do recolhimento e a transparência na divulgação das marcas fraudadas reforçam o compromisso do governo com a segurança alimentar e a proteção do consumidor.
