A decisão da desembargadora Lúcia Helena do Passo, da Justiça do Rio, na noite desta terça-feira, que derrubou a liminar que bloqueava o repasse de R$ 83 milhões aos clubes da Libra a pedido do Flamengo, gerou intensa repercussão tanto dentro do clube rubro-negro quanto entre as demais equipes representadas pelo bloco. Essa medida é parte de uma disputa mais ampla sobre critérios de divisão dos direitos de transmissão de TV.
A verba e sua origem
O montante mencionado refere-se a uma parcela que seria paga pela TV Globo este ano e corresponde a 30% do contrato que foi assinado no ano passado. Este valor é específico para as equipes, calculado com base nos critérios de audiência. Adicionalmente, o Flamengo também requeria parte das demais parcelas a serem pagas em 2025. A questão envolve não apenas o dígito financeiro, mas a maneira como esse dinheiro deve ser dividido entre os clubes parceiros na Liga Brasileira de Futebol.
Desdobramentos da decisão
No decorrer das tramitações, a desembargadora havia levado em consideração as reivindicações do Flamengo, que solicitou o bloqueio de toda a quantia, alegando não ter recebido o montante correto com base nos critérios de divisão estabelecidos pela Libra. Tal postura não foi aprovada unanimemente pelos clubes, o que gerou sua contestação.
O desbloqueio e as implicações
Após os argumentos apresentados pelo Flamengo, o resultado foi o desbloqueio de R$ 66 milhões, enquanto foram retidos apenas R$ 17 milhões para a equipe carioca. Na decisão, que ocorreu em um processo coberto pelo sigilo de Justiça, a desembargadora afirmou que o Flamengo não precisava de um bloqueio total, que prejudicaria os demais clubes da Libra por conta de uma divergência nas interpretações do estatuto em relação à audiência.
O impacto nas relações entre os clubes
Essa decisão judicial enfatiza também que o Flamengo havia aprovado a contratação da empresa Mattos Project durante uma Assembleia da Libra, mas questionou os critérios de divisão elaborados por esta mesma empresa. A desembargadora deixou claro que a Justiça do Rio não é o foro adequado para tratar das outras parcelas do contrato, indicando que o mérito da questão deve ser discutido em um processo de arbitragem na Fundação Getúlio Vargas, que ainda não tem data definida para acontecer.
Reação do Flamengo e a posição da Libra
Na sequência da decisão, a diretoria do Flamengo emitiu uma nota de comemoração, destacando que o desbloqueio era conforme o montante indicado pelo clube, o que reforçaria a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra. Nos bastidores, o Flamengo interpreta a decisão como uma proteção ao seu direito financeiro até que a questão seja resolvida em arbitragem, garantindo que os valores controversos não fossem distribuídos entre os outros clubes antes da resolução do litígio.
Contrapõe-se a isso a percepção dos outros clubes da Libra, que veem a interpretação do Flamengo como uma tentativa de moldar a narrativa para parecer que possui razão na disputa. A Libra acredita que a decisão da Justiça reforça seu entendimento de que o clube nunca precisou de um bloqueio total e que o excesso de bloqueio tinha como intuito pressionar as demais equipes do campeonato.
Buscando um acordo
A Libra, após o julgamento favorável ao desbloqueio dos valores, tenta evitar um conflito mais profundo com o Flamengo, desejando alcançar um consenso que beneficie o futebol brasileiro. No entanto, os questionamentos sobre a comunicação oficial do Flamengo são ressaltados por dirigentes de clubes, que argumentam que o Flamengo não deve alegar legitimidade na divisão de valores quando insiste em um bloqueio total no início do processo.
Ao final, a nota do Flamengo reafirma seu compromisso com o diálogo e com o fortalecimento coletivo do futebol brasileiro, afirmando que confia que as futuras decisões respeitarão os princípios de justiça e igualdade estabelecidos nas normas da Liga.
Com a continuidade dessa disputa, fica claro que a forma como os clubes gerenciam e distribuem suas receitas de transmissão é um tema central para a evolução do futebol nacional. A determinação da desembargadora representa um passo importante, mas a resolução final dos conflitos ainda está por vir.
O futebol brasileiro observa de perto os desdobramentos dessa situação, que pode mudar não apenas as dinâmicas financeiras entre os clubes, mas também as relações institucionais dentro da Liga.
