O recente Projeto de Lei 3935/2008, aprovado pela Câmara dos Deputados, aumenta gradualmente a licença paternidade para até 20 dias. Apesar de simbolizar um avanço na legislação brasileira, especialistas afirmam que essa mudança é tardia e não altera substancialmente as desigualdades de gênero na sociedade, especialmente em relação ao papel das mulheres como cuidadoras principais. Este tema foi destacado pela socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Desigualdade de gênero permanece
Bergamin explica que, no Brasil, as normas sociais ainda definem papéis rígidos para homens e mulheres, refletindo-se tanto nas relações familiares quanto no mercado de trabalho. “As mulheres assumem a responsabilidade pelos cuidados das crianças, enquanto os homens, ainda que cada vez mais envolvidos, têm seus papéis mais voltados às atividades externas e de sustento financeiro”, comenta.
A socióloga defende que é necessário promover um maior envolvimento dos pais como cuidadores, enfatizando a importância do cuidado no desenvolvimento das crianças. “Devemos pensar no lugar das crianças na sociedade, pois elas representam as futuras gerações e a qualidade da educação e dos cuidados durante a infância é fundamental”, complementa Bergamin.
A necessidade de uma mudança cultural
Embora a ampliação da licença paternidade para 20 dias possa representar uma pequena mudança social, ainda assim não é suficiente para reequilibrar as responsabilidades familiares. Bergamin observa que as características patriarcais e machistas presentes na sociedade brasileira são grandes barreiras para a evolução de questões como essa.
Em muitos países, as licenças parentais são mais longas e, em alguns casos, podem ser compartilhadas entre os pais, permitindo uma escolha mais flexível sobre como essa licença será utilizada. “Em lugares como a Suécia, os casais têm a liberdade de decidir como dividir esse tempo, promovendo uma maior igualdade no cuidado”, destaca Bergamin.
Perspectiva de um futuro pai
Rafael da Costa, um sociólogo que está prestes a se tornar pai, também comenta sobre o assunto. Ele vê a nova lei com cautela, afirmando que, embora seja um avanço, o Brasil precisa acelerar a discussão sobre a licença paternidade e maternidade. “Estamos atrasados em relação à Europa, onde a licença parental já é amplamente debatida e implementada há anos”, enfatiza Costa.
Ele aponta que, na Alemanha, a licença parental pode durar até três anos, e pais e mães têm a liberdade de escolher como usar esse tempo. “O Brasil poderia se inspirar em modelos mais avançados e adaptá-los à nossa realidade”, conclui.
A questão da informalidade
Um dos grandes desafios da nova legislação é que ela atende principalmente aos trabalhadores formais, que estão sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A informalidade no Brasil é alta, e muitos pais que se beneficiariam da licença paternidade estendida podem não ter acesso a esse direito”, alerta Costa. Esse fator pode impedir que a lei tenha o impacto desejado, reforçando as desigualdades já existentes no mercado de trabalho.
Impacto econômico e social
Por outro lado, a ampliação da licença paternidade não beneficia apenas as questões sociais, mas também traz implicações econômicas significativas. O economista Euzébio Sousa revela que essa medida pode ter um efeito positivo no mercado de trabalho. “Incluir os pais nas responsabilidades iniciais de cuidado sinaliza ao mercado que tanto homens quanto mulheres podem se afastar do trabalho por motivos familiares”, menciona Sousa.
Ele destaca que isso ajuda a reduzir a desigualdade nas oportunidades de trabalho, onde mulheres frequentemente enfrentam barreiras mais severas devido a suas responsabilidades parentais. “Essa mudança, portanto, não apenas promove justiça social, mas também pode aumentar a produtividade e equalizar as responsabilidades entre os gêneros”, explica.
Conquista no setor bancário
Enquanto isso, no âmbito das categorias profissionais, os bancários de São Paulo e região já desfrutam de uma licença paternidade estendida de 20 dias, que foi conquistada durante a campanha nacional de 2016 e garantida por meio da Convenção Coletiva de Trabalho. Neiva Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, destaca que essa conquista é benéfica para os pais e as crianças, promovendo mais interação e melhor divisão das responsabilidades parentais.
Em suma, embora a aprovação da nova licença paternidade seja um passo importante, o debate em torno da igualdade nas responsabilidades parentais e os papéis de gênero na sociedade brasileira ainda está longe de ser resolvido. A sociedade precisa refletir e agir para criar um ambiente mais justo para todos os cuidadores, independentemente de gênero.
