O senador Fabiano Contarato, do PT, foi eleito para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado e, em entrevista à Agência Brasil, fez um apelo para que nuances sobre direitos humanos sejam consideradas fora dos estigmas comuns. Ele propõe uma discussão mais ampla e responsável sobre segurança pública, sem romantizações que possam obscurecer a realidade.
Uma nova perspectiva sobre direitos humanos
“Direitos humanos é muito amplo”, afirmou Contarato. O ex-delegado da Polícia Civil, que atuou por 27 anos no Espírito Santo, criticou a percepção popular de que o campo progressista somente defende os direitos dos presos, um estigma que, segundo ele, precisa ser mudado. “É preciso repensar essa questão, pois defesa de direitos humanos não é apenas proteger quem cometeu crimes, mas também atender as vítimas”, disse o senador.
Contarato assumiu a presidência da CPI com um firme compromisso: “Devemos focar no estudo e na segurança pública como um direito de todos, que deve ser tratado como uma pauta comum entre os partidos. Segurança não é só uma preocupação da direita”, enfatizou. Ele, que se filiou ao PT em 2022 após ser eleito pelo partido Rede, afirmou que não cederá suas convicções como presidente da comissão.
Foco da CPI e desafios à frente
O senador expressou preocupação com a possibilidade da CPI ser dominada por disputas eleitorais. Para ele, a responsabilidade de criar propostas efetivas para combater o crime organizado deve prevalecer sobre a politicagem. “É legítimo que um parlamentar queira usar essa CPI para interesses eleitorais, mas farei o possível para evitar isso”, garantiu. Ele está determinado a estabelecer um diálogo respeitoso entre os parlamentares e a sociedade, buscando soluções objetivas e técnicas.
Caminhos para aumentar a segurança
Contarato defende um endurecimento das penas para adolescentes em conflito com a lei e critica a saída temporária de presos condenados por crimes graves. Durante sua fala, ele mencionou episódios trágicos que evidenciam a deficiência do sistema penal, como o massacre que resultou na morte de quatro pessoas em uma escola no Espírito Santo, onde um adolescente com 16 anos, armado com a pistola do pai, cometeu os crimes.
“No Brasil, somos extremamente permissivos na questão das penas. Um adolescente que comete um crime hediondo pode ter uma pena muito leve, inadequada diante da gravidade do ato”, afirmou. A proposta dele é aumentar o tempo de internação para adolescentes em casos de crimes graves, avaliando a especial necessidade da sociedade em proteger as vítimas.
Uma nova abordagem na segurança pública
“O campo progressista precisa começar a falar com responsabilidade e sem romantizar a segurança pública”, conclui Contarato. Segundo ele, é fundamental que essa questão seja tratada de forma técnica e que inclua uma perspectiva mais ampla, que abrace os direitos de todas as partes envolvidas: vítimas e infratores. “É nosso papel pensar também nas vidas que foram perdidas e nos impactos que isso traz para as famílias e comunidades”, frisou.
Equiparação das facções ao terrorismo e independência política
O senador também comentou a proposta da oposição para equiparar facções criminosas a grupos terroristas, afirmando que não vê risco de intervenções externas no território brasileiro por conta disso. “Nosso país tem instituições robustas, e devemos dar respostas às necessidades da população, especialmente a mais vulnerável”, disse, destacando a importância de um olhar mais atento às realidades enfrentadas pelas comunidades carentes.
Contarato finalizou ressaltando que, embora a segurança pública muitas vezes seja vista como uma questão apenas à direita, é do interesse de todos os partidos. É fundamental que a CPI não se torne uma arena de disputas ideológicas. “Precisamos de uma abordagem que priorize a segurança como um direito de todos e um dever do Estado”, concluiu.
Com uma postura proativa e uma visão clara sobre o papel dos direitos humanos na segurança, Fabiano Contarato se destaca em sua nova função, disposto a trabalhar por um futuro mais seguro e justo para todos os brasileiros.
