Enquanto o Exército Brasileiro dá passos significativos no cumprimento do seu plano de modernização, denominado Força 40, a necessidade de garantir um orçamento estável se torna cada vez mais evidente. O ministro da Defesa, José Múcio, e representantes das Forças Armadas estão empenhados em convencer senadores da importância de vincular uma parte do PIB ao orçamento militar, em meio a um contexto de escassez de recursos e aumento da demanda por equipamentos defensivos no cenário internacional.
Início da modernização e sistema de defesa antiaérea
Recentemente, em 15 de julho, o Exército marcou o início do processo de modernização na base militar de Jundiaí, em São Paulo. A transformação do 12º Grupo de Artilharia de Campanha para 12º Grupo de Artilharia Antiaérea simboliza o movimento em direção às atualizações necessárias para lidar com as novas demandas de segurança. Entretanto, é importante destacar que, até o momento, a mudança foi apenas nominal, uma vez que a implementação efetiva do sistema de defesa antiaérea depende de um orçamento adequado, que ainda está em discussão.
De acordo com a diretriz de implementação do sistema, divulgada em julho, a execução do programa está atrelada à disponibilidade orçamentária anual. Infelizmente, do total de 72 projetos estratégicos do Exército, um terço ainda não saiu do papel por falta de recursos financeiros. Isso mostra a urgência do convencimento político para assegurar a previsibilidade dos recursos destinados à defesa.
Desafios logísticos e orçamentários
A escolha de Jundiaí como sede desse novo sistema de artilharia antiaérea se deve à sua localização estratégica, com acesso facilitado a importantes portos e rodovias, vital para o deslocamento de armamentos. No entanto, as próximas fases dessa modernização envolvem modificações nas instalações, que possuem um orçamento estimado de R$ 200 mil para serem realizadas entre 2025 e 2026. Apesar das mudanças na estrutura, não haverá aumento no efetivo, já que parte dos equipamentos será transferida de outras unidades militares.
Contudo, o Exército ainda precisa adquirir armamentos que são considerados essenciais para aumentar sua capacidade. Atualmente, o Brasil conta apenas com sistemas de baixo alcance, que são eficientes para neutralizar alvos como helicópteros e drones, mas não para ameaças mais complexas. O professor Augusto Teixeira, especialista em temas militares da UFPB, critica a concentração dos esforços em um único local, sugerindo que seria mais eficiente dispersar esses recursos pelo território nacional para uma resposta rápida em casos de ameaça.
PEC e investimentos em defesa
Recentemente, o cenário orçamentário foi discutido no Senado, que aprovou uma proposta de exceção ao arcabouço fiscal, garantindo R$ 30 bilhões para projetos estratégicos das Forças Armadas nos próximos seis anos. Esta proposta agora segue para a Câmara dos Deputados e inclui a modernização do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, abrangendo programas significativos, como a construção de submarinos nucleares e a renovação da frota de caças.
No entanto, a controvérsia em torno do aumento dos investimentos em defesa é evidente. O senador Rogério Marinho criticou a frequente criação de exceções orçamentárias, ressaltando que isso pode comprometer o cumprimento das metas fiscais estabelecidas. Essa crítica se torna ainda mais relevante em um momento em que o Brasil busca se posicionar estrategicamente no cenário militar internacional, especialmente em resposta ao aumento dos gastos militares na Europa devido ao conflito na Ucrânia.
Futuro da defesa militar no Brasil
O investimento estimado na aquisição de novos armamentos, que inclui negociações com a Itália e a desistência de um acordo com a Índia, está na ordem de R$ 5 bilhões. Essa modernização é essencial para que o Exército possa atender às demandas contemporâneas de defesa, especialmente em um ambiente global em constante mudança. Múcio, em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, enfatizou a necessidade de manter patamares mínimos de recursos para as Forças Armadas, destacando que o percentual de 2% do PIB proposto para o setor, embora considerado mínimo por padrões internacionais, precisará ser ajustado para não sobrepor investimentos essenciais em áreas como educação e saúde.
Em suma, enquanto o Brasil avança em sua estratégia de modernização militar, os desafios orçamentários e a necessidade de uma política de defesa eficaz se colocam como temas centrais no debate político, refletindo a complexidade do cenário atual. O equilíbrio entre segurança e outras prioridades sociais será fundamental para definir os rumos futuros das Forças Armadas brasileiras.
