A Indonésia revogou a suspensão da licença do TikTok na manhã de sábado (22), após a plataforma ceder às exigências do governo e fornecer dados sobre atividades de transmissão ao vivo durante protestos contra o governo em agosto. A iniciativa ocorreu após uma suspensão temporária de alguns dias, que gerou debates sobre liberdade de expressão no país.
Revisão da suspensão do TikTok na Indonésia
Na tarde de sexta-feira (21), Alexander Sabar, diretor geral de supervisão do espaço digital do Ministério das Comunicações e Assuntos Digitais (Komdigi), anunciou que o TikTok “submeteu os dados solicitados referentes à escalada de tráfego e às atividades de monetização do TikTok Live”, levando à retomada das operações na Indonésia. TIME
A suspensão havia sido imposta após alegações de que a plataforma estaria permitindo a monetização de transmissões ao vivo durante os protestos, com alguns usuários supostamente transmitindo para incentivar presentes virtuais que poderiam ser trocados por dinheiro, identificados pelas autoridades como atividades relacionadas a jogos de azar online.
Contexto político e social na Indonésia
A decisão de suspender o TikTok ocorreu em meio a tensões políticas no país, com protestos que resultaram em dez mortes e críticas às políticas internas do presidente Prabowo Subianto, cuja ligação com períodos autoritários do passado também alimentou preocupações sobre censura e controle de conteúdo.
Segundo a análise de especialistas, a suspensão também refletiu o desejo do governo de monitorar atividades em uma plataforma com mais de 100 milhões de contas, especialmente após denúncias de uso indevido de recursos digitais durante os protestos.
Requisições e resposta do TikTok
O ministério solicitou, em setembro, informações detalhadas sobre o tráfego, transmissão ao vivo e os valores de presentes virtuais trocados na plataforma. TikTok afirmou, entretanto, que suas políticas internas de privacidade dificultavam a entrega de tais dados, o que resultou na suspensão.
“O TikTok não cumpriu suas obrigações como provedora privada de serviços eletrônicos, o que levou à suspensão temporária da licença”, declarou Alexander Sabar. A medida, no entanto, foi classificada como administrativa e não implicou no encerramento definitivo do aplicativo na Indonésia.
Implicações para os usuários e o futuro digital
Com impactos econômicos considerados limitados pela Câmara dos Deputados local, o TikTok continua sendo uma ferramenta importante para pequenos empreendedores e para a economia digital do país. O governo afirma que sua prioridade é proteger os usuários, especialmente grupos vulneráveis, contra o uso indevido de recursos digitais para atividades ilegais.
Especialistas avaliam que a retomada da licença demonstra uma tentativa de equilibrar a regulação digital e a preservação do espaço para a liberdade de expressão, apesar das tensões relacionadas à soberania digital e à segurança nacional.
