O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atuava como magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar sua posição. Esta movimentação se dá em meio a um contexto delicado, após ter sido um dos alvos de sanções por parte do governo dos Estados Unidos, com base na controvertida Lei Magnitsky. A sanção aconteceu após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por sua tentativa de promover um golpe de Estado.
A decisão do juiz e o cenário político
Antes mesmo do anúncio das sanções norte-americanas, que suspenderam os vistos de entrada no país para diversas autoridades brasileiras, incluindo o juiz, Rafael Rocha já havia decidido retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), onde ingressou inicialmente. A portaria que oficializou essa transferência foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de setembro de 2025, gerando especulações sobre o impacto de sua saída no contexto judicial brasileiro.
Sanções da Lei Magnitsky e suas repercussões
A Lei Magnitsky, que possibilita o governo dos EUA a sancionar indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos, também alcançou outros nomes proeminentes da política brasileira. Entre eles, o ex-advogado-geral da União, José Levi, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves. Além disso, a medida atingiu membros do gabinete de Alexandre de Moraes, incluindo os juízes Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas.
O ministro Alexandre de Moraes e as consequências das sanções
Alexandre de Moraes, figura central em diversas polêmicas e decisões judiciais, foi incluído na lista da Lei Magnitsky em julho de 2025. Este evento coincide com um momento tenso nas relações Brasil-EUA, especialmente a partir do momento em que o então presidente Donald Trump anunciou um aumento de 50% nas tarifas sobre exportações brasileiras. Com isso, Moraes foi o primeiro brasileiro a ser sancionado diretamente sob essa normativa, o que levantou questões sobre a autonomia judicial e a influência externa sobre a política brasileira.
Adições à lista de sanções
Além de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, também foi incluída na lista de sanções. Essa decisão abrangeu não apenas o nome da advogada, mas também uma empresa associada a ela e aos filhos do casal, destacando a ampla aplicação das medidas econômicas impostas pelo governo dos EUA. Esse movimento levanta discussões sobre as consequências políticas e sociais dessas sanções para as autoridades brasileiras visadas.
Implicações futuras para a política nacional
A saída de Rafael Rocha do gabinete de Moraes em meio a este turbilhão de eventos pode ser vista como uma manobra estratégica para distanciar-se de um cenário que, até então, parecia cada vez mais conflituoso. O impacto das sanções e as reações do governo brasileiro em resposta a essas medidas permanecem como uma incógnita, porém, a situação evidencia a fragilidade das relações diplomáticas e judiciais no atual momento histórico do Brasil.
Além do enfoque nas instâncias judiciais, o que se observa é uma crescente tensão política que poderá influenciar futuros desdobramentos na governança e no funcionamento das instituições. As reações tanto do Judiciário quanto do Executivo e Legislativo serão decisivas para moldar o cenário político nacional nos próximos meses.
Assim, a saída do juiz Rafael Rocha pode não ser um evento isolado, mas parte de um panorama mais abrangente, onde a política, o direito e as relações internacionais se entrelaçam, exigindo um olhar atento dos cidadãos e observadores da cena política brasileira.
Para mais detalhes sobre a saída do juiz e suas implicações, acesse a [notícia completa aqui](https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/26/juiz-auxiliar-sancionado-por-eua-com-lei-magnitsky-deixa-gabinete-de-moraes-no-stf.ghtml).
