O déficit habitacional no Brasil diminuiu para 5,97 milhões de moradias em 2023, o menor número registrado desde o início da série histórica da Fundação João Pinheiro, iniciada em 2016. A redução de 3,8% em relação a 2022 revela avanços na política habitacional, mas o aumento da inadequação dos domicílios evidencia desafios na qualidade das moradias disponíveis.
Redução do déficit, mas aumento da inadequação habitacional
Embora a quantidade de moradias insuficientes tenha registrado queda, a inadequação dos domicílios urbanos cresceu 4,34%, atingindo 27,6 milhões. Esses imóveis apresentam condições precárias, como falta de saneamento, materiais inadequados e unidades em condições insalubres. Segundo o relatório, a melhoria quantitativa não acompanha a qualidade das moradias.
Distribuição regional do déficit e da inadequação
As regiões Sudeste (2,31 milhões) e Nordeste (1,63 milhão) concentram os maiores números absolutos de déficit habitacional. A maior parte do déficit fora das regiões metropolitanas indica que a carência se mantém em áreas rurais e pequenas cidades. Os estados mais impactados são São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, enquanto Roraima, Acre e Tocantins apresentam os menores números.
Principais fatores do déficit habitacional
O ônus excessivo com aluguel é a principal causa, afetando 61,3% dos domicílios em situação de déficit (3.665.440). Além disso, há altas taxas de habitações precárias e situações de coabitação, que refletem a insuficiência de moradias dignas. Frederico Poley, coordenador da Fundação João Pinheiro, destaca que esses problemas estão mais evidentes em regiões urbanas densificadas e comunidades periféricas.
Inadequação de moradias e desigualdades regionais
Os mais de 27 milhões de domicílios inadequados representam 40,8% do total de residências duráveis. Nordeste e Sudeste lideram a desigualdade, com cerca de 9 milhões e 8 milhões de imóveis inadequados, respectivamente. A inadequação é especialmente elevada fora das áreas metropolitanas, onde falta infraestrutura básica e condições de habitação dignas.
Desigualdades por renda, raça e região
Conforme o estudo, mais de 65% das inadequações concentram-se em residências de famílias com até três salários mínimos, sobretudo no Norte e Nordeste. Quanto à raça, 68% do déficit habitacional correspondem a pardos (46%) e pretos (20%), refletindo desigualdades raciais persistentes. No Sudeste e Norte, pretos apresentam taxas de inadimplência habitacional mais elevadas.
Contribuições do governo e perspectivas futuras
O governo federal afirmou que mais de 1,7 milhão de moradias foram contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, resultado de aumento de 100% no orçamento nos últimos três anos. Ainda há planos de lançar novos programas de apoio à reforma e melhorias de habitações precárias, além de obras de infraestrutura essenciais, como saneamento básico e abastecimento de água.
Para Frederico Poley, a continuidade dos esforços é crucial para reduzir não apenas o déficit quantitativo, mas também a insuficiência de moradias de qualidade. “A busca por moradias dignas passa por consolidar políticas que promovam acesso a habitações adequadas e infraestrutura adequada”, afirma.
Essa combinação de ações é fundamental para assegurar o direito à moradia, previsto na Constituição Federal, e diminuir as desigualdades habitacionais que ainda desafiam o país.
Fonte: G1
