A partir de janeiro do próximo ano, famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo terão direito a um desconto na conta de luz, conforme projeto aprovado na última semana. A medida visa ampliar o acesso à energia mais acessível para os grupos de maior vulnerabilidade econômica.
Ampliação da tarifa social na conta de luz
O projeto, que ainda aguarda sanção presidencial, determina que o abatimento seja feito por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável por cobrir custos adicionais do setor elétrico. Essa cobrança representa cerca de 12% do valor total da conta de luz.
Segundo o texto aprovado, a medida beneficiará inicialmente cerca de 4 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Fonte).
Objetivos e impacto da iniciativa
A nova política tem como objetivo reduzir o impacto do aumento nas tarifas de energia sobre o orçamento dessas famílias. Analistas avaliam que, ao incluir um contingente maior na tarifa social, o governo busca garantir maior equidade no acesso à energia elétrica.
Próximos passos
O projeto ainda será encaminhado ao presidente para sanção e posteriormente regulamentação. Especialistas destacam que a iniciativa pode representar uma redução de até 15% na conta de luz dessas famílias beneficiadas a partir de fevereiro de 2026.
Esta medida faz parte de um pacote mais amplo de ações voltadas para a redução da desigualdade social no Brasil e o fortalecimento do programa de tarifa social de energia.
