Na última decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o Grupo Clareou não obteve sucesso em sua tentativa de impedir que a artista Ivete Sangalo utilizasse a marca “Ivete Clareou” em sua nova turnê. O projeto, que homenageia a icônica sambista Clara Nunes, inclui cinco shows programados, com o objetivo de celebrar o samba.
Decisão do tribunal e suas implicações
A decisão do TJ-SP, proferida no dia 15 de agosto, foi clara ao rejeitar o pedido liminar do Grupo Clareou. Em suas considerações, o desembargador Grava Brazil reconheceu a validade dos registros das marcas “Grupo Clareou” e “Do Nada Clareou” até 2035, mas destacou que a proteção se refere ao conjunto das expressões, e não ao uso isolado do termo “Clareou”. Isso significa que a expressão "Ivete Clareou" possui distinção suficiente por incluir o nome da artista antes do termo contestado.
Esse desfecho foi um alívio para a produção da turnê de Ivete, que foi respaldada pela empresa Super Sounds. Em comunicado ao público, a Super Sounds reafirmou que a utilização do nome da turnê é legítima e não configura violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual. A equipe afirmou que, ao tomar conhecimento das preocupações da banda, tentou buscar um diálogo, mas as tentativas foram encerradas devido a propostas financeiras que não foram aceitas.
Entenda a polêmica
A controvérsia começou no dia 8 de julho de 2023, justamente quando os ingressos para a turnê “Ivete Clareou” começaram a ser vendidos. A banda, através de uma publicação nas redes sociais, declarou que se sentia prejudicada pelo uso "indevido" da marca, alegando que não houve consulta ou autorização prévia para a utilização do nome. O Grupo Clareou, que está registrado no INPI desde 2010, acredita que isso interfere em sua capacidade de atuar no segmento do entretenimento e musical.
Em resposta à publicidade explosiva e à repercussão negativa, a Super Sounds decidiu esclarecer sua posição, enfatizando que não houve violação intencional e que as tratativas iniciais com a banda não avançaram devido às negociações financeiras que foram consideradas exorbitantes.
Quem é o Grupo Clareou?
O Grupo Clareou, originário do Rio de Janeiro, é uma banda de samba e pagode que vem conquistando um espaço significativo no cenário musical desde 2009. Com colaborações com artistas renomados como Ferrugem e Suel, a banda também tem uma forte presença nas redes sociais, contando com aproximadamente 630 mil seguidores. O grupo já teve a oportunidade de se apresentar em turnês internacionais, levando a cultura do samba para a Europa e Estados Unidos, o que reforça sua importância na cena musical brasileira.
A turnê "Ivete Clareou"
Em junho deste ano, Ivete Sangalo anunciou a turnê “Ivete Clareou”, com uma proposta de tributo à sambista Clara Nunes, uma importante influência em sua carreira musical. Ivete enfatizou que a inspiração para o nome veio da admiração pela artista e que pretende levar aos fãs uma celebração vibrante e emocionante do samba. As datas dos shows estão marcadas, e os ingressos já estão à venda, prometendo atrair uma grande audiência apaixonada pelo ritmo carioca.
As datas da turnê são as seguintes:
- 25/10 – São Paulo – Jockey Club;
- 01/11 – Belo Horizonte – Área Externa do Mineirinho;
- 22/11 – Rio de Janeiro – Marina da Glória;
- 30/11 – Salvador – Wet;
- 13/12 – Porto Alegre – Parque Harmonia.
Com a decisão judicial em mãos, a artista segue firme em sua trajetória musical, enquanto as repercussões da polêmica continuam a movimentar a cena artística no Brasil. Se a decisão trouxe mais tranquilidade à equipe de Ivete Sangalo, a relação entre a artista e o Grupo Clareou ainda poderá ser um tema a ser acompanhado de perto pelo público e pela mídia.