Na última quinta-feira, 4 de setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo, conhecida popularmente como CPI dos Pancadões, tomou uma decisão que promete gerar polêmica e repercussão. O colegiado aprovou a intimação do funkeiro Ryan Santana dos Santos, conhecido como MC Ryan SP, para que preste depoimento sobre os bailes funks clandestinos realizados na capital paulista. A intimação prevê a possibilidade de condução coercitiva caso o cantor não compareça.
Expectativas e ausências na audiência
Além de MC Ryan, outros influenciadores como Samuel Sant’anna da Costa, o Gato Preto, e Anna Beatrys Ferracini Ribeiro, a Bia Miranda, também foram convocados para a audiência, mas nenhum dos três compareceu. Essa ausência foi criticada pelo vereador Rubinho, que ressaltou o desrespeito à autoridade da CPI e a importância de colher depoimentos para esclarecer a situação dos bailes clandestinos, especialmente diante das denúncias de perturbação de sossego público que têm aumentado na cidade.
“Considerando que a testemunha vem se esquivando de comparecer perante esta comissão para prestar seu depoimento e que a CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, requeiro que seja feita a convocação de MC Ryan. Em caso de não comparecimento, serão tomadas todas as medidas judiciais cabíveis para sua condução coercitiva,” enfatizou Rubinho durante a sessão.
Outras convocações e investigações
A CPI também aprovou a convocação do pesquisador Thiago Barbosa Alves de Souza, conhecido como Thiagson, que possui doutorado em música pela USP e é autor de um livro sobre o funk. Além disso, um requerimento do vereador Sargento Nantes, que pede a presença de autoridades e moradores de regiões afetadas pelos pancadões, também foi aceito. Esse movimento reforça a busca da comissão por mais informações sobre o impacto dos bailes na sociedade paulista.
Contexto e relevância da CPI
A CPI dos Pancadões foi instaurada em resposta ao aumento das reclamações sobre barulho excessivo, especialmente nas áreas periféricas da cidade, onde os bailes funks são frequentemente realizados em frente a residências. O debate sobre os eventos clandestinos tornou-se acirrado, dividindo opiniões entre aqueles que defendem a cultura do funk e os que reclamam do incômodo causado pelas festas durante as madrugadas.
Durante as discussões na CPI, a vereadora Amanda Paschoal, do PSOL, defendeu a importância de não criminalizar os eventos culturais, enquanto o vereador Nunes argumentou que a população “não aguenta mais” passar as noites em claro. Essa polarização evidencia a complexidade do tema, que envolve questões culturais, sociais e de saúde pública.
Conflitos e debates na sessão
A semana passada também foi marcada por tensões durante as sessões da CPI. Nunes e o professor Thiago Torres, conhecido como “Chavoso da USP”, tiveram um desentendimento acalorado. O vereador acusou o youtuber de falso testemunho, levando a uma ameaça de prisão se as informações incorretas fossem confirmadas. O debate se intensificou quando Torres questionou a presença do crime organizado nas comunidades periféricas, resultando em uma discussão acalorada e solicitações de que o caso fosse encaminhado ao Ministério Público de São Paulo.
Aumento das reclamações por ruído na cidade
O clima de tensão não se limita apenas à CPI. Segundo dados publicados, o número de reclamações sobre perturbação do sossego em São Paulo atingiu um patamar histórico, com mais de 43 mil queixas registradas em 2024. Periferias, especialmente nas zonas Leste e Sul, concentram a maioria dessas reclamações. Esses dados geram um debate maior sobre a necessidade de regulamentação dos eventos e a adequação das políticas públicas em relação ao programa de silêncio da cidade.
Além disso, a Prefeitura de São Paulo possui o poder de lacrar estabelecimentos que desrespeitem a lei do Programa de Silêncio Urbano. No ano passado, 670 multas foram aplicadas, com valores que podem variar entre R$ 12 mil e R$ 36 mil.
A abordagem da CPI dos Pancadões pode ter implicações para um diálogo mais amplo sobre a música funk, a cultura nas periferias e os direitos dos moradores das áreas afetadas por bailes clandestinos. A discussão é delicada, exigindo uma solução que atenda tanto às necessidades culturais quanto ao bem-estar da população.
Com uma comissão ativa e amplas investigações em curso, a expectativa é que a CPI dos Pancadões traga à tona debates importantes e, possivelmente, soluções que possam melhorar o convívio social nas comunidades de São Paulo.
