A equipe do Ministério do Trabalho deve apresentar na próxima semana um pacote de medidas para a manutenção de empregos, visando aliviar os efeitos do tarifão de Donald Trump às empresas brasileiras. A iniciativa será discutida em reunião remota na quarta-feira com entidades sindicais e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese).
Alternativas para proteção do mercado de trabalho
Segundo técnicos próximos ao tema, há duas opções principais em análise: um apoio financeiro equivalente a um salário mínimo para ajudar no pagamento de folhas de pagamento, inspirado na ajuda estadual ao Rio Grande do Sul após enchentes no ano passado, e o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado em 2015. O PPE permite a redução temporária de jornada e salário mediante acordo com sindicatos, com apoio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para compensações salariais.
Resistência ao Benefício Emergencial
O governo mantém resistência à adoção do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que foi criado na gestão de Jair Bolsonaro durante a pandemia. Com esse benefício, é possível reduzir salário e jornada por acordos individuais, sem necessidade de autorização sindical, mas a atual proposta busca alternativas mais alinhadas à negociação coletiva.
Estratégias moduladas por setor e atividade
De acordo com técnicos do Ministério do Trabalho, as ações para preservar empregos serão ajustadas de acordo com o setor e atividade econômica. Algumas situações envolvem impacto total na empresa, enquanto outras afetam apenas parte do funcionamento ou produção, com possibilidades de redirecionamento para mercados alternativos.
Reedição de programa de auxílio fiscal
Entre as propostas em análise está a reedição, de forma temporária, de um programa de benefício fiscal criado durante a pandemia para auxiliar o setor de eventos afetado pelo tarifão. Essa medida visa oferecer suporte financeiro às empresas mais impactadas pela política de tarifas elevadas.
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