O uso de tornozeleiras eletrônicas no Brasil deixou de ser um tema restrito às páginas dos tribunais e ganhou notoriedade em diversas esferas sociais. Atualmente, não é só o ex-presidente Jair Bolsonaro que faz uso do dispositivo; várias outras figuras conhecidas também utilizam essa tecnologia de monitoramento, que se tornou comum em casos de prisão domiciliar e outras medidas cautelares.
A trajetória de figuras públicas com tornozeleira eletrônica
Entre os nomes mais emblemáticos está Suzane von Richthofen, condenada por ter assassinado os pais e que, como muitos outros, usou a tornozeleira durante sua liberdade condicional. Por outro lado, a recente imposição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate sobre o uso desse equipamento no Brasil.
O caso de Jair Bolsonaro
Bolsonaro passou a usar a tornozeleira na última sexta-feira, após a identificação de risco de fuga durante uma investigação em andamento. Agentes da Polícia Federal (PF) encontraram uma quantia significativa de dinheiro na residência do ex-presidente, motivando as restrições, que incluem proibições de uso de redes sociais e contatos com outros investigados, como seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. Sua defesa se manifestou com indignação, afirmando que ele vinha cumprindo todas as determinações judiciais, ao mesmo tempo que é réu em outro inquérito que apura sua participação em tentativas de obstruir as investigações.
Casos notórios que precedem Bolsonaro
Suzane não é a única; diversos outros nomes de destaque enfrentaram o mesmo destino. Gil Rugai, por exemplo, que foi condenado a 33 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver, também usufruiu da tornozeleira em sua trajetória judicial. Outro caso é o do ex-deputado federal José Dirceu, que, após ser condenado por corrupção, teve a sua liberdade condicionada ao uso do dispositivo.
Até mesmo personagens da Operação Lava Jato, como o doleiro Alberto Youssef, e sua ex-namorada, Nelma Kodama, utilizam a tornozeleira enquanto cumpriam suas penas em regime domiciliar. Kodama, por exemplo, usou o dispositivo durante quase cinco anos e relataram dificuldades no dia a dia devido ao equipamento, como crises alérgicas.
Como funciona a tornozeleira eletrônica
As tornozeleiras eletrônicas foram introduzidas no Brasil em 2010, com a Lei 12.258, como uma alternativa à superlotação carcerária. Este dispositivo tem a função de monitorar em tempo real a localização do usuário, permitindo que os condenados permaneçam em casa enquanto cumprem suas penas. O peso do equipamento é de cerca de 200 gramas, e ele é resistente à água e poeira, funcionando por GPS.
A bateria é recarregável e deve ser mantida sempre em funcionamento, com autonomia de até 48 horas. Durante seu uso, a tornozeleira emite sinais sonoros e luzes LED, garantindo que o monitorado esteja sempre ciente de seu status e da necessidade de manutenção do aparelho.
O papel da justiça e do monitoramento eletrônico
O sistema de monitoramento é gerido por órgãos especializados, como o Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico, que utiliza as informações coletadas para garantir o cumprimento das ordens judiciais. Caso haja qualquer violação, como tentativa de remoção ou descarga da bateria, um alarme é acionado e a situação é reportada às autoridades competentes.
Com o aumento do uso desse tipo de tecnologia, o debate sobre a eficácia e a ética do monitoramento eletrônico no Brasil se faz cada vez mais presente, refletindo sobre as realidades e desafios do sistema judicial brasileiro. A situação de figuras públicas como Bolsonaro e Suzane von Richthofen nos lembra que, independentemente do poder ou notoriedade, todos estão sujeitos à lei e ao seu cumprimento.
Esse fenômeno de monitoramento eletrônico vai além das figuras públicas; ele é parte de uma discussão necessária sobre o funcionamento do sistema penal e suas implicações sociais. Com o olhar atento da sociedade, permanece o questionamento: até que ponto a tornozeleira eletrônica pode ser considerada uma solução eficaz e humana?
