Na última sexta-feira (18/07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou em apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, que foram alvo de uma polêmica medida de retaliação anunciada pela administração de Donald Trump. O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a suspensão dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de aliados e de familiares próximos, provocando um clamor internacional e gerando debates sobre a interferência de uma nação nas questões judiciais de outra.
A crítica do presidente Lula à medida de Trump
Em nota oficial divulgada no sábado (19/07), Lula classificou a decisão do governo Trump como “arbitrária” e desprovida de qualquer fundamento jurídico. “A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”, afirmou o presidente. A mensagem foi compartilhada em suas redes sociais e expressa a preocupação com a autonomia do Judiciário brasileiro.
“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, postou Lula em seu Twitter.
Quem são os ministros afetados pela sanção?
A suspensão do visto gerou dúvidas sobre quais ministros do STF realmente seriam afetados. Marco Rubio mencionou que a medida impactaria “aliados” do ministro Moraes, levando à conclusão de que apenas alguns membros da Corte estariam sob ameaças de sanções. Interlocutores e jornalistas especulam que, além de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Edson Fachin também teriam seus vistos revogados, enquanto André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux supostamente não seriam afetados.
Embora Moraes seja o alvo principal do bloqueio, ele não costuma viajar frequentemente aos Estados Unidos. No entanto, outros membros da Corte participam frequentemente de eventos e conferências no país, o que pode agravar a situação de seu status de visto. A repercussão da medida nas redes sociais gerou ironias e memes sobre a situação.
A repercussão política nos EUA e no Brasil
Além de afetar os ministros, há considerações de que figuras associadas a Moraes também podem enfrentar restrições, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que foi vocal na acusação contra uma suposta conspiração golpista em 2022, e que se manifestou a favor da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No pronunciamento sobre a revogação de vistos, Marco Rubio disse: “A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura que viola direitos básicos dos brasileiros, e se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos.”
O contexto da política de restrição de vistos
De acordo com a comunicados do Departamento de Estado dos EUA, a política de restrição de vistos está embasada pela Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que permite o secretário de Estado a declarar inadmissível qualquer estrangeiro cuja entrada no país “possa ter consequências adversas potencialmente graves para a política externa”. Esse argumento levanta a questão sobre até onde pode ir a diplomacia internacional e o respeito às jurisdições nacionais.
Implicações futuras e reações do governo brasileiro
A decisão do governo Trump gerará repercussões não apenas para os ministros do STF, mas para as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. O governo brasileiro expressou sua indignação e busca formas de intervir nesta situação, possivelmente reforçando o apoio à autonomia do Judiciário e questionando as ações dos EUA no que tange à soberania nacional.
Além disso, as interações políticas entre os dois países podem se intensificar, já que figuras públicas e políticas do Brasil estão se manifestando para resistir a essa interferência percebida. A continuidade deste embate jurídico e diplomático ainda promete desdobramentos, tanto nos campos político quanto social.
O tema continua em pauta, especialmente considerando as relações diplomáticas entre nações e o papel que os embates jurídicos internos podem ter no cenário internacional. A comunidade internacional aguarda os próximos passos do Brasil e as respostas do governo dos Estados Unidos diante dessa polêmica que cruza fronteiras.
Para mais informações sobre a situação, acesse [Metropoles](https://www.metropoles.com/brasil/lula-medida-trump-contra-moraes-inaceitavel).
