Com a aprovação da nova lei, visitantes que pretendem viajar para os Estados Unidos terão que arcar com uma nova taxa chamada “taxa de integridade do visto”. Essa medida foi inserida na legislação conhecida como One Big Beautiful Bill Act, que traz mudanças significativas na imigração e nos processos de visto.
A nova taxa e seu impacto nos viajantes
A taxa será de, no mínimo, $250 durante o ano fiscal de 2025, que abrange o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. Além disso, a Secretaria de Segurança Interna (DHS) terá a liberdade de aumentar esse valor, que, a partir de então, será ajustado anualmente conforme a inflação.
Essa cobrança se aplicará a todos os visitantes que precisam de vistos não imigrantes, englobando turistas, viajantes de negócios e estudantes internacionais. Importante destacar que a nova taxa será adicional às taxas já existentes e não as substituirá.
Quem deve pagar a taxa?
A taxa de integridade do visto se aplicará a todos os solicitantes que necessitam de um visto não imigrante. Para se ter uma ideia, um trabalhador H-1B que já paga uma taxa de solicitação de $205 agora deverá desembolsar um total de $455, conforme estimativas de especialistas em imigração.
Quando e como a taxa será paga?
A taxa será quitada no momento da emissão do visto. Importante ressaltar que visitantes cujos pedidos de visto forem negados não terão que pagar a taxa. Contudo, há muitas interrogações sobre o momento exato em que essa taxa começará a vigorar e como será o processo de reembolso para aqueles que cumprirem as condições estabelecidas.
Como será o reembolso?
Os portadores de vistos que desejarem recuperar o valor da taxa deverão cumprir com as condições de seu visto, como não aceitar empregos não autorizados e não ultrapassar o prazo de validade do visto por mais de cinco dias. O reembolso, segundo as diretrizes, só será realizado após o vencimento do visto.
No entanto, a implementação da taxa ainda é incerta. Muitos especialistas, como Steven A. Brown, do escritório de advocacia Reddy Neumann Brown PC, alertam sobre as dificuldades de reembolso e aconselham os clientes a considerarem essa taxa como não reembolsável.
Qual a intenção por trás da nova taxa?
De acordo com um porta-voz do Departamento de Segurança Interna, a “One Big Beautiful Bill” visa restaurar a integridade do sistema de imigração dos EUA, embora estudos mostrem que a maioria dos portadores de visto cumpre suas condições. Entre 2016 e 2022, apenas 1% a 2% dos visitantes não imigrantes excederam o tempo permitido.
Os desafios adicionais enfrentados pelos viajantes
Além da nova taxa de visto, viajantes também serão obrigados a pagar outros encargos, como a taxa do Formulário I-94, que recentemente teve seu valor aumentada de $6 para $24. Esses novos custos são preocupantes, especialmente com eventos significativos se aproximando, como a celebração “America 250” e a Copa do Mundo da FIFA em 2026.
Esse contexto torna ainda mais desafiadora a promoção do turismo nos Estados Unidos. A organização Brand USA, que promove viagens ao país, teve seu financiamento drasticamente reduzido, de $100 milhões para $20 milhões, complicando ainda mais as coisas.
Considerações finais
O presidente e CEO da U.S. Travel Association, Geoff Freeman, elogiou as melhorias estruturais trazidas pela nova lei, mas expressou preocupação com a imposição de novas taxas sobre visitantes estrangeiros. O cenário atual sugere que as mudanças trarão impactos substanciais e incertezas para aqueles que desejam visitar o território americano, visto que a aplicação e a eficácia dessas novas taxas ainda carecem de definições claras.
Enquanto isso, muitos se questionam sobre a verdadeira eficácia da taxa de integridade do visto e os desafios financeiros que ela poderá impor a turistas, estudantes e profissionais internacionais que têm o desejo de explorar ou trabalhar nos Estados Unidos.
