No dia 15 de julho, o Distrito Federal sancionou a Lei nº 7.729/2025, que implementa o Programa Distrital de Rejuvenescimento Íntimo (PRI). Essa iniciativa visa proporcionar alívio e melhorar a qualidade de vida para mulheres diagnosticadas com câncer, especialmente aquelas que enfrentam efeitos colaterais debilitantes de tratamentos oncológicos. Apesar do nome do programa não ser bem aceito por alguns especialistas, a sanção é vista de forma positiva por oncologistas que ressaltam a importância da saúde íntima na recuperação das pacientes.
O que é o Programa Distrital de Rejuvenescimento Íntimo?
O PRI foi criado com a intenção de ajudar mulheres que enfrentam problemas relacionados ao tratamento do câncer, como ressecamento vaginal, dor durante a relação sexual e incontinência urinária leve. A proposta do programa é oferecer atendimento gratuito a mulheres que têm indicação médica, incluindo aquelas que não podem utilizar terapia hormonal, como pacientes de câncer de mama.
Os procedimentos previstos no PRI têm como foco:
- Estimular a produção de colágeno;
- Restaurar a flora vaginal;
- Melhorar a lubrificação e a vascularização local;
- Reduzir infecções urinárias;
- Aumentar o tônus vaginal e o prazer sexual.
Embora a lei tenha sido aprovada, ainda não há uma regulamentação clara sobre como esses procedimentos serão implementados. O governador Ibaneis Rocha vetou um artigo que determinava ao governo a responsabilidade de garantir os recursos necessários para a execução do programa. Tal veto ainda precisa ser analisado pela Câmara Legislativa do DF.
Impacto do Programa na saúde das pacientes
O especialista em oncologia, Gustavo Fernandes, comentou sobre a importância da criação do PRI como um avanço significativo no cuidado das mulheres com câncer. Ele enfatiza que, embora o conceito de “rejuvenescimento” não seja o mais adequado, a iniciativa é crucial para atender às necessidades das pacientes.
“Esse tipo de abordagem traz à tona um aspecto essencial da saúde das mulheres, que muitas vezes é negligenciado. A disfunção íntima resultante dos tratamentos oncológicos não se restringe apenas ao envelhecimento, mas é uma consequência direta dos efeitos colaterais de se submeter a quimioterapia e radioterapia”, explicou Fernandes.
Além disso, ele destaca que muitas mulheres, principalmente aquelas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não têm acesso a terapias especializadas por conta de limitações econômicas ou falta de oferta adequada. A implementação desse programa pode auxiliar na recuperação e bem-estar das pacientes, permitindo que elas retomem suas vidas sexuais com mais segurança e menos dor.
Como será realizado o tratamento?
O tratamento oferecido no PRI pode incluir uma combinação de técnicas que têm o objetivo de reduzir os efeitos colaterais que o câncer e seu tratamento podem causar na saúde íntima das mulheres. As principais modalidades de procedimentos incluem:
- Laser de CO₂: Essa técnica utiliza uma ponteira interna de 360° que estimula a produção de colágeno, melhorando a elasticidade vaginal e aliviando a dor durante as relações sexuais.
- Radiofrequência: Serve para hidratar e estimular a região íntima, apresentando efeitos semelhantes aos do laser.
- Cremes hidratantes sem hormônio: Auxiliam na lubrificação vaginal, especialmente para aquelas que não podem usar hormônios.
- Fisioterapia pélvica: É recomendada para aliviar fibrose e tensões vaginais que podem ser agravadas pela atrofia.
A ginecologista Graziela Fernanda de Jesus informou que o tratamento pode começar a trazer alívio já na primeira sessão, e que geralmente são indicadas de 3 a 4 sessões, com intervalos de um mês entre elas.
Uma mudança necessária e esperada
A sanção da Lei nº 7.729/2025 já deve causar um impacto positivo na vida de muitas mulheres que enfrentam o câncer e suas consequências. O acesso a esses cuidados pode representar uma mudança significativa na forma como são tratadas e apoiadas durante e após os tratamentos oncológicos. As expectativas estão altas entre as pacientes e os profissionais de saúde, que aguardam agora a regulamentação e a efetivação desse programa essencial.
O compromisso do governo em oferecer esse suporte, sem custos, reconhece a necessidade real das mulheres e contribui para a equidade no tratamento, promovendo não apenas a saúde física, mas também o bem-estar emocional e a autoestima dessas pacientes.