Brasil, 19 de julho de 2025
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Nova lei oferece rejuvenescimento íntimo gratuito para mulheres com câncer no DF

Uma nova lei no Distrito Federal promete aliviar os efeitos colaterais do câncer em mulheres ao oferecer procedimentos de rejuvenescimento íntimo.

No dia 15 de julho, o Distrito Federal sancionou a Lei nº 7.729/2025, que implementa o Programa Distrital de Rejuvenescimento Íntimo (PRI). Essa iniciativa visa proporcionar alívio e melhorar a qualidade de vida para mulheres diagnosticadas com câncer, especialmente aquelas que enfrentam efeitos colaterais debilitantes de tratamentos oncológicos. Apesar do nome do programa não ser bem aceito por alguns especialistas, a sanção é vista de forma positiva por oncologistas que ressaltam a importância da saúde íntima na recuperação das pacientes.

O que é o Programa Distrital de Rejuvenescimento Íntimo?

O PRI foi criado com a intenção de ajudar mulheres que enfrentam problemas relacionados ao tratamento do câncer, como ressecamento vaginal, dor durante a relação sexual e incontinência urinária leve. A proposta do programa é oferecer atendimento gratuito a mulheres que têm indicação médica, incluindo aquelas que não podem utilizar terapia hormonal, como pacientes de câncer de mama.

Os procedimentos previstos no PRI têm como foco:

  • Estimular a produção de colágeno;
  • Restaurar a flora vaginal;
  • Melhorar a lubrificação e a vascularização local;
  • Reduzir infecções urinárias;
  • Aumentar o tônus vaginal e o prazer sexual.

Embora a lei tenha sido aprovada, ainda não há uma regulamentação clara sobre como esses procedimentos serão implementados. O governador Ibaneis Rocha vetou um artigo que determinava ao governo a responsabilidade de garantir os recursos necessários para a execução do programa. Tal veto ainda precisa ser analisado pela Câmara Legislativa do DF.

Impacto do Programa na saúde das pacientes

O especialista em oncologia, Gustavo Fernandes, comentou sobre a importância da criação do PRI como um avanço significativo no cuidado das mulheres com câncer. Ele enfatiza que, embora o conceito de “rejuvenescimento” não seja o mais adequado, a iniciativa é crucial para atender às necessidades das pacientes.

“Esse tipo de abordagem traz à tona um aspecto essencial da saúde das mulheres, que muitas vezes é negligenciado. A disfunção íntima resultante dos tratamentos oncológicos não se restringe apenas ao envelhecimento, mas é uma consequência direta dos efeitos colaterais de se submeter a quimioterapia e radioterapia”, explicou Fernandes.

Além disso, ele destaca que muitas mulheres, principalmente aquelas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não têm acesso a terapias especializadas por conta de limitações econômicas ou falta de oferta adequada. A implementação desse programa pode auxiliar na recuperação e bem-estar das pacientes, permitindo que elas retomem suas vidas sexuais com mais segurança e menos dor.

Como será realizado o tratamento?

O tratamento oferecido no PRI pode incluir uma combinação de técnicas que têm o objetivo de reduzir os efeitos colaterais que o câncer e seu tratamento podem causar na saúde íntima das mulheres. As principais modalidades de procedimentos incluem:

  • Laser de CO₂: Essa técnica utiliza uma ponteira interna de 360° que estimula a produção de colágeno, melhorando a elasticidade vaginal e aliviando a dor durante as relações sexuais.
  • Radiofrequência: Serve para hidratar e estimular a região íntima, apresentando efeitos semelhantes aos do laser.
  • Cremes hidratantes sem hormônio: Auxiliam na lubrificação vaginal, especialmente para aquelas que não podem usar hormônios.
  • Fisioterapia pélvica: É recomendada para aliviar fibrose e tensões vaginais que podem ser agravadas pela atrofia.

A ginecologista Graziela Fernanda de Jesus informou que o tratamento pode começar a trazer alívio já na primeira sessão, e que geralmente são indicadas de 3 a 4 sessões, com intervalos de um mês entre elas.

Uma mudança necessária e esperada

A sanção da Lei nº 7.729/2025 já deve causar um impacto positivo na vida de muitas mulheres que enfrentam o câncer e suas consequências. O acesso a esses cuidados pode representar uma mudança significativa na forma como são tratadas e apoiadas durante e após os tratamentos oncológicos. As expectativas estão altas entre as pacientes e os profissionais de saúde, que aguardam agora a regulamentação e a efetivação desse programa essencial.

O compromisso do governo em oferecer esse suporte, sem custos, reconhece a necessidade real das mulheres e contribui para a equidade no tratamento, promovendo não apenas a saúde física, mas também o bem-estar emocional e a autoestima dessas pacientes.

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