Na última sexta-feira (18/07), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a suspensão dos vistos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, além de seus aliados e familiares. A medida causou um furor tanto no Brasil quanto internacionalmente, levantando questões sobre suas consequências políticas.
Suspensão de vistos: quem está afetado?
O anúncio de Rubio, que se referiu a Moraes como parte de uma “caça às bruxas política”, sugere que apenas três dos 11 ministros da Corte, os mais alinhados ao bolsonarismo, escapariam das sanções. Interlocutores de ministros e jornalistas internacionais foram unânimes em dizer que, além de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Edson Fachin estariam entre os afetados. Os que ficariam de fora são André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.
Moraes, que não é frequentemente visto nos EUA, foi alvo principal das sanções, e a repercussão nas redes sociais incluíram ironias e memes sobre a situação. É importante destacar que outros ministros participam de conferências e palestras nos EUA, o que pode aumentar o impacto nas suas vidas.
Repercussão e reações
“A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro… atinge não apenas os brasileiros, mas também se estende além das fronteiras”, declarou Rubio. Ele destacou que a decisão visa proteger os direitos fundamentais e responder a ações que possam prejudicar as relações entre os EUA e o Brasil.
Além dos ministros, outros nomes ligados a Moraes, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também se manifestou contra membros de uma suposta trama golpista em 2022, podem ser afetados pela medida.
Justificativas para as sanções
O Departamento de Estado explicou que a política de restrição de visto coincide com a Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade. Essa lei permite que qualquer estrangeiro cuja entrada nos EUA possa ter repercussões adversas nas relações exteriores do país seja considerado inadmissível.
A decisão de Trump está diretamente vinculada às ordens de Moraes que impuseram restrições a Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a limitação do acesso a redes sociais. Rubio afirmou que a administração de Trump “responsabilizará estrangeiros que promovem a censura”, enfatizando a seriedade da situação.
Acusações contra Moraes e ações precedentes
Moraes tem sido acusado de censura através de ordens judiciais que afetam empresas e cidadãos nos EUA. A situação se agravou após a suspensão do Twitter no Brasil em 2024. A plataforma Rumble, aliada de Trump, até tomou medidas legais contra o ministro para contestar sua autoridade.
Rubio havia mencionado anteriormente que Moraes tinha “grande chance” de ser alvo de sanções com base na Lei Global Magnitsky, que tem sido utilizada para garantir responsabilidades contra violações de direitos humanos fora dos EUA.
Operação da Polícia Federal e reações do ex-presidente
O contexto se complica com uma operação recente da Polícia Federal, que, segundo Moraes, evidencia a gravidade das ações de Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, que supostamente incentivaram ações hostis contra o Brasil. Moraes enfatizou a situação como uma “gravíssima agressão estrangeira”, característica de uma ameaça à soberania nacional.
A decisão de Moraes foi corroborada por uma maioria na Primeira Turma do STF, refletindo a continuidade da tensão política envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Considerações finais
A suspensão de vistos por parte dos EUA representa uma escalada nas tensões políticas entre os países. A medida não apenas afeta a trajetória política dos ministros do STF, mas também levanta questões sobre a liberdade de expressão e os direitos humanos no contexto de relações internacionais. O desdobramento dessa situação deverá ser acompanhado de perto, dada a sua relevância nas esferas política e diplomática americana e brasileira.
