A Associação Americana de Vestuário e Calçados (Aafa) solicitou ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) que inclua na Lista de Mercados Notórios (NML) as plataformas nacionais que facilitam a venda de produtos piratas ou contrabandeados.
Pedido da Aafa para incluir plataformas dos EUA na lista de pirataria
No ofício enviado nesta quinta-feira (17), a entidade argumenta que o setor de vestuário e calçados, que representa mais de 1,1 mil fabricantes e movimenta US$ 520 bilhões anualmente, enfrenta problemas com plataformas locais que evitam fiscalização e alimentam o mercado de falsificações.
“Pedimos que o USTR fortaleça a revisão anual da Lista de Mercados Notórios para incluir qualquer plataforma que se envolva, facilite ou se beneficie de falsificação e pirataria, independentemente de sua sede”, solicita a Aafa. A associação ressalta que, desde 2006, a lista se concentra em mercados físicos e sites internacionais, tendo, inclusive, expandido sua abrangência durante o governo Trump, incluindo plataformas da Amazon em outros países.
Ausência de plataformas americanas na lista desde 2020
Desde 2020, plataformas com sede nos Estados Unidos não aparecem na lista associadas a falsificações amplamente disponíveis, o que a Aafa considera uma falha grave. “Isso é inaceitável por várias razões”, critica a organização, que aponta que muitas dessas plataformas gozam de grande prestígio junto ao consumidor e que essa omissão reduz a pressão sobre elas para combater a falsificação.
A associação afirma ainda que a negligência do escritório americano favorece a atuação de falsificadores que, segundo ela, “não conhecem fronteiras” e que os problemas cresceram desde então. “Se os EUA não assumirem a responsabilidade, outros farão”, alerta a Aafa.
Contexto internacional e relação com o Brasil
O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) é responsável por conduzir a política de comércio internacional do país. Nesta semana, adotou uma atitude semelhante contra o Brasil, instaurando uma investigação por práticas comerciais que prejudicam os interesses estadunidenses.
Na lista de 2024, o Brasil aparece especificamente pela presença da Rua 25 de Março, no centro de São Paulo, conhecida pela venda de produtos falsificados e contrabandeados. Segundo o relatório do USTR, “os mercados da Rua 25 de Março continuam sendo notórios pela venda de produtos falsificados e piratas, com instalações para estocagem e distribuição”.
Após o anúncio, lojistas da região defenderam a atividade, afirmando que o comércio pirata é pontual, fiscalizado regularmente pelos órgãos públicos. “O local é um dos maiores polos comerciais do país, reunindo mais de 3 mil estabelecimentos formais que geram empregos, pagam impostos e oferecem produtos de qualidade para o Brasil inteiro”, sustentam.
Perspectivas e impactos
Especialistas indicam que a inclusão de plataformas domésticas na lista pode fortalecer a fiscalização e reduzir as atividades ilegais no comércio online. Segundo a Aafa, sem ações claras, a proteção de marcas e consumidores fica fragilizada, e o mercado de falsificações tende a crescer ainda mais.
A disputa entre o fortalecimento da fiscalização americana e a atuação de setores que beneficiam-se das falsificações permanece intensa, com o objetivo de combater o contrabando e a pirataria em âmbito global.
