Estão abertas as inscrições para a audiência pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que discutirá a importância das metas para o sistema de precedentes obrigatórios no Poder Judiciário. O evento será realizado de forma virtual às 10h do dia 29 de julho, na plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Detalhes da inscrição e participação na audiência pública
Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de julho por meio de um formulário disponibilizado neste link. Cada palestrante terá até dez minutos para expor suas propostas ou opiniões. A lista final dos habilitados e seus horários será publicada no portal do STJ em 23 de julho.
Contexto e objetivos do evento
A audiência pública tem como objetivo tornar mais colaborativa a definição das metas nacionais do Poder Judiciário, atendendo à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a orientação, os tribunais devem promover debates públicos sobre temas relevantes, como forma de aperfeiçoar a prestação jurisdicional e ampliar eficiência e rapidez no atendimento à sociedade.
De acordo com o presidente do STJ, a iniciativa reforça o compromisso do tribunal com a transparência e a participação social na construção de políticas judiciárias mais modernas e eficazes. As metas representam uma estratégia de aprimoramento do sistema de precedentes, buscando uniformizar decisões e garantir maior previsibilidade às ações judiciais.
Mais informações
Para dúvidas ou envio de documentos adicionais, os interessados podem contatar o STJ pelo e-mail [email protected]. A participação na audiência é aberta ao público e os participantes poderão acompanhar ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Impacto esperado
A realização da audiência reforça o compromisso do Judiciário brasileiro com a ampliação do diálogo para aprimorar as metas do sistema de precedentes obrigatórios, o que deve colaborar com a celeridade e eficiência da justiça em todo o país.
Mais informações podem ser conferidas na notícia oficial do portal do STJ: Link para a notícia completa.