O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira (10) a proposta de proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos, após um ataque com faca em uma escola de Nogent, que resultou na morte de uma assistente de ensino. A medida visa proteger a saúde mental e a segurança dos jovens diante do aumento de incidentes violentos e do impacto psicológico das plataformas digitais.
Proposta de Macron e contexto do ataque
Macron publicou uma mensagem nas redes sociais, afirmando que “as plataformas têm a capacidade de verificar a idade dos usuários e devem fazer isso”. A iniciativa acompanha o repúdio ao ataque, ocorrido na manhã de 10 de junho, quando um estudante de 14 anos feriu fatalmente uma assistente de 31 anos durante uma revista de bolsas na escola em Nogent. O presidente condenou a “onda sem sentido de violência” que, segundo ele, assola o país.
A vítima trabalhava na escola desde setembro e deixou um filho pequeno. Segundo autoridades, o suspeito era um jovem de uma família de classe média e que, até então, não apresentava dificuldades comportamentais aparente, o que assombrou colegas e autoridades, como relatou a emissora France 24, que também destacou um aumento de 15% nos relatos de armas brandidas em escolas francesas.
Reação internacional e debate na União Europeia
Além da França, países como Espanha e Grécia indicaram interesse em adotar políticas semelhantes de proteção infantil nas redes sociais, conforme revelou a EuroNews. Entretanto, a União Europeia descartou a implementação de uma verificação de idade em âmbito europeu, destacando que essa é uma prerrogativa de cada país membro, como afirmou o porta-voz Thomas Regnier, em entrevista nesta semana.
Apesar disso, Macron declarou que não pretende aguardar o avanço da UE e que seguirá com a implementação da medida unilateralmente, conforme revelou o site Politico. “Não podemos esperar pelo acordo da União Europeia”, afirmou o presidente.
Casos internacionais e perspectivas futuras
Na Austrália, uma legislação passou a impedir que crianças menores de 16 anos usem redes sociais, com entrada em vigor prevista para dezembro de 2025. O projeto recebeu tanto elogios quanto críticas globais, gerando um intenso debate sobre o impacto de tais leis na vida digital das crianças, destacou a CNA.
Nos Estados Unidos, legislações semelhantes tramitam em alguns estados, como Flórida e Texas, onde leis que restringem o acesso de menores às redes sociais enfrentam ações judiciais e debates políticos intensos. Um grupo de 42 procuradores-gerais também solicitou que o governo dos EUA adicione avisos de riscos à saúde mental nas plataformas digitais, reforçando a preocupação com o impacto psicológico do uso de redes sociais por jovens, conforme notícia da AP.
Perspectivas e desafios na implementação
A proposta de Macron projeta um futuro em que o uso de redes sociais por menores seja rigidamente controlado na França, levantando questões sobre a eficácia da verificação da idade e o respeito às liberdades digitais. Especialistas apontam que, embora medidas dessa natureza possam contribuir para a proteção infantil, também é fundamental investir em educação digital e acompanhamento parental.
As próximas semanas devem definir como essas políticas serão implementadas e fiscalizadas, além do debate contínuo sobre o equilíbrio entre segurança, privacidade e liberdade de expressão no ambiente digital.
