Brasil, 12 de maio de 2025
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Governo cria medida provisória para impulsionar data centers no Brasil

A nova proposta do governo brasileiro incentiva a instalação de data centers com uso obrigatório de energia limpa e incentivos fiscais.

O Brasil está prestes a receber um grande impulso na instalação de data centers, graças a uma medida provisória (MP) que está em fase final de elaboração pelo governo. A iniciativa que visa o incentivo à instalação destes empreendimentos no país prevê a obrigatoriedade do uso de energia limpa, alinhando-se assim às necessidades globais de sustentabilidade e eficiência. Com um potencial estimado em R$ 2 trilhões em investimentos, a proposta visa fomentar um setor que está ganhando destaque em âmbito mundial.

Os detalhes da nova medida provisória

O Ministério da Fazenda calcula que a MP será crucial para antecipar os benefícios da Reforma Tributária para o setor, incluindo aspectos como a desoneração total de investimentos de longo prazo (Capex), isenção de impostos de importação para equipamentos sem fabricação nacional e isenção de tributos sobre serviços exportados dos centros de dados. Segundo Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), cerca de 85% do investimento em data centers corresponde ao Capex, o que indica a relevância das novas políticas.

Exigências e contrapartida para a estruturação do setor

Embora a MP ofereça incentivos significativos, ela também exige contrapartidas dos investidores. Os empreendimentos de data center terão que demonstrar investimento no desenvolvimento regional, oferecer serviços ao mercado doméstico e investir em tecnologias de inteligência artificial e sustentabilidade. A nova legislação também estabelece que empresas do setor deverão focar em fontes de energia limpa, como solar e eólica, criando uma transição energética necessária em um mundo cada vez mais consciente sobre o meio ambiente.

Além disso, os ministérios envolvidos, incluindo Fazenda, Minas e Energia e a Casa Civil, têm trabalhado em conjunto na proposta. Recentemente, o ministro Fernando Haddad apresentou o novo plano nacional a potenciais investidores nos Estados Unidos, onde se encontrou com líderes de grandes empresas como Google, Meta e Microsoft, destacando o compromisso do Brasil com a modernização da infraestrutura de tecnologia.

Investimentos internacionais e interesses globais

O interesse internacional no setor de data centers brasileiros está crescendo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, viajou à China com o objetivo de angariar investimentos nesse nicho promissor. Durante sua visita, ele se encontrou com representantes de empresas significativas, como BYD e Huawei, que expressaram interesse em colaborar em projetos no Brasil, incluindo um que pode envolver investimentos de até R$ 50 bilhões no Ceará.

Além disso, a Elea Data Centers anunciou a Rio AI City, um projeto ambicioso no Rio de Janeiro que é considerado um dos mais significativos da América Latina. Com um potencial de expansão de energia de até 3,2 GW, essa iniciativa promete não apenas gerar empregos na construção e operação, mas também contribuir para a economia local a longo prazo.

Desafios e o papel do novo marco legal

Apesar do otimismo em relação ao crescimento do setor, não estão ausentes os desafios. Muitas regiões do Brasil, especialmente fora dos centros urbanos como Rio de Janeiro e São Paulo, enfrentam limitações em infraestrutura elétrica e conectividade. Representantes do setor enfatizam que investimentos em outras regiões, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste, são igualmente essenciais para garantir a competitividade do país como um hub de tecnologia.

Como destaca Caroline Ranzani, diretora de Relações Institucionais da Elea, é fundamental que as políticas públicas promovam incentivos para que investimentos sejam realizados fora dos grandes centros urbanos, assegurando um ambiente favorável para a instalação de data centers.

Conforme o tempo avança, fica clara a intenção do governo brasileiro em não apenas atrair novos investidores para o setor, mas também criar um ecossistema sustentável e inovador. O potencial para transformar o Brasil em um líder no mercado global de data centers é imenso, e a nova medida provisória pode ser o primeiro passo crucial nessa direção.

Além disso, especialistas indicam que, com a instalação de novas unidades e a criação de uma mão de obra qualificada, os benefícios econômicos podem ser sentidos não apenas nas capitais, mas em diversas cidades ao redor do país, integrando um crescimento que pode beneficiar toda a sociedade.

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