O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção. Ele deverá cumprir a sentença de 8 anos e 10 meses em regime fechado no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. A ordem segue válida mesmo com o julgamento suspenso por pedido de destaque no STF.
Collor será mantido em cela especial por ser ex-presidente
Na decisão, Moraes ordenou que Collor seja mantido em uma cela separada na ala especial do presídio, devido à sua condição de ex-chefe de Estado. O ministro também deu 24 horas para que o presídio informe se tem capacidade de oferecer os cuidados médicos necessários ao político, que sofre de Doença de Parkinson, apneia do sono e transtorno afetivo bipolar.
Defesa pede prisão domiciliar por motivos de saúde
A defesa de Collor solicitou prisão domiciliar, alegando problemas graves de saúde que requerem acompanhamento especializado. O pedido será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme despacho do ministro Moraes.
Prisão de Fernando Collor é determinada após esgotamento dos recursos
A ordem de prisão foi expedida após o STF rejeitar recursos da defesa considerados protelatórios. Moraes destacou que não havia base jurídica para os embargos infringentes apresentados e autorizou a execução imediata da pena, mesmo sem a publicação oficial da decisão.
Esquema de corrupção na BR Distribuidora motivou condenação
Collor foi condenado por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora, revelado pela Operação Lava Jato. Segundo o processo, ele teria recebido R$ 20 milhões para facilitar contratos irregulares entre a estatal e a UTC Engenharia, em troca de apoio político à manutenção de diretores.
Plenário físico do STF ainda julgará validade da prisão
Apesar do início da execução da pena, o caso será analisado novamente em plenário físico, após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a votação no plenário virtual. Enquanto isso, Collor seguirá detido.
Prisão aconteceu na madrugada, em Maceió
O ex-presidente foi detido por volta das 4h da madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, onde embarcaria para Brasília com a intenção de se entregar. Segundo interlocutores, ele se manteve “calmo” no momento da prisão.
