Para reduzir o impacto das oscilações do dólar e dos preços internacionais, o Projeto de Lei 123/2025, do senador Beto Faro (PT-PA), propõe um novo critério para o ajuste dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca. A proposta combina fatores domésticos, como custos de produção, com elementos globais, como variações cambiais e flutuações do mercado internacional. O objetivo é garantir maior estabilidade para os produtores locais, sem comprometer a competitividade das exportações brasileiras.
O projeto altera o decreto que regula a fixação de preços mínimos, determinando que os valores sejam calculados com base nos custos de produção, ajustados conforme as variações do mercado internacional e do câmbio. Em caso de quedas acentuadas nos preços externos ou valorização do real, o custo de produção servirá como piso mínimo, garantindo a rentabilidade dos agricultores.
Queda na produção e risco para a segurança alimentar
Na justificativa do projeto, Beto Faro destacou a redução expressiva da área plantada com arroz, feijão e mandioca nos últimos anos. Em 1995, essas culturas representavam 26% das lavouras temporárias no Brasil, enquanto em 2023 esse número caiu para apenas 5,9%.
— Precisamos criar mecanismos institucionais para proteger os produtores e evitar impactos negativos na segurança alimentar, alertou o senador.
A proposta também visa evitar desequilíbrios no mercado interno sem prejudicar a competitividade do setor exportador. Segundo o autor, a medida é fiscalmente sustentável, pois se aplica a apenas três produtos essenciais, contribuindo para a resiliência da produção agrícola diante das mudanças climáticas e oscilações do mercado global.
