Os gastos do Governo do Piauí com a locação de aeronaves para os deslocamentos do governador Rafael Fonteles já ultrapassaram a marca de R$ 6 milhões em 2024. De acordo com os dados do Gabinete Militar, R$ 2,3 milhões desse total referem-se a despesas do ano anterior, pagas neste exercício, referentes aos deslocamentos aéreos realizados entre setembro e dezembro de 2023.
Os valores destinados à locação de aeronaves têm aumentado nos últimos anos, em parte devido à manutenção de contratos firmados com a empresa Ceará Táxi Aéreo. Atualmente, o governo estadual mantém dois contratos de locação: um para aeronaves King-Air e outro para jatos, ambos utilizados para deslocamentos do governador e outras autoridades.
Despesas de 2024 já superam o ano anterior
Com R$ 4,09 milhões já pagos em locações de aeronaves em 2024, além dos R$ 2,38 milhões herdados de 2023, o total desembolsado pelo estado neste ano já soma R$ 6,47 milhões. Como ainda restam três meses até o fim de 2024, a expectativa é que esses custos aéreos ultrapassem os valores do ano passado, em um cenário influenciado também pelo calendário eleitoral, marcado por viagens políticas e compromissos do governador em todo o estado.
Contratos com a empresa Ceará Táxi Aéreo
O governo do Piauí mantém dois contratos de longa duração com a Ceará Táxi Aéreo. O contrato de locação de jatos tem um valor global de R$ 38,48 milhões e vigência até janeiro de 2025. Já o contrato referente à locação de aeronaves bimotoras King-Air soma R$ 18,9 milhões e será encerrado em dezembro de 2024.
Esses contratos garantem a disponibilidade de aeronaves para os deslocamentos oficiais do governo. No entanto, o alto custo desses serviços vem gerando questionamentos sobre o impacto das despesas no orçamento público, especialmente em um ano eleitoral, quando as viagens do governador Rafael Fonteles se intensificam.
Crescimento das despesas e contexto eleitoral
A intensificação das viagens e o consequente aumento dos gastos com locação de aeronaves em um ano de eleições municipais têm levantado debates sobre a relação entre o uso de recursos públicos e estratégias políticas. Embora a utilização de aeronaves para compromissos oficiais seja uma prática comum, o crescimento dessas despesas coloca o governo sob maior escrutínio, particularmente em um momento de alta exposição.
Com a previsão de novos deslocamentos aéreos até o final de 2024, o governo do Piauí deverá manter o uso das aeronaves, o que pode fazer com que os gastos deste ano ultrapassem os de 2023.
Comparação com Rio de Janeiro e Ceará
A comparação entre os gastos do Piauí e os de outros estados, como Rio de Janeiro e Ceará, é reveladora quando se analisam os orçamentos estaduais. O Rio de Janeiro enviou à Assembleia Legislativa (Alerj) um projeto de lei orçamentária que prevê receitas de R$ 107,5 bilhões para 2024, enquanto o Piauí estima um orçamento bem menor, de R$ 23 bilhões. Mesmo com essa grande diferença, o governador do Rio de Janeiro deverá gastar cerca de R$ 8 milhões com locação de aeronaves.
Já no Ceará, o orçamento aprovado para 2025 prevê uma receita de R$ 38 bilhões, com gastos em locação de aeronaves girando em torno de R$ 10 milhões anuais.Os valores gastos por Rio, Ceará e Piauí não estão tão distantes, mas a discrepância entre os orçamentos dos estados faz com que o governador do Piauí gaste, proporcionalmente, muito mais com viagens aéreas. A diferença de apenas R$ 2 milhões entre os gastos de Piauí e Rio de Janeiro é considerada pequena diante da disparidade entre as receitas, o que tem suscitado questionamentos sobre a proporcionalidade e a necessidade desse tipo de despesa.
