A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza a “discriminação” cometida “em razão da condição de pessoa politicamente exposta”. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, agora seguirá para o Senado.
A proposta considera pessoa politicamente exposta os mais altos cargos da República, incluindo presidente, deputados federais e senadores, além de outros cargos públicos.
A aprovação do projeto gerou protestos de parte dos parlamentares da base aliada do governo Lula (PT) e da oposição ao petista. Uma das críticas foi que o projeto não constava na pauta da sessão, o que gerou críticas dos parlamentares. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a apreciação do projeto já havia sido discutida em reunião do colégio de líderes nesta semana.