Em uma medida que promete agitar o mercado automobilístico brasileiro, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na última quinta-feira (25) uma redução significativa de impostos sobre automóveis. A medida, que visa diminuir o preço dos carros populares, foi discutida em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da indústria automobilística.
O impacto da redução de impostos
A redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins, deve resultar em uma queda no preço final dos carros populares entre 1,5% e 10,96%. A medida se aplica a carros que custam menos de R$ 120 mil, com a alíquota de redução variando de acordo com três fatores: aspecto social, eficiência energética e densidade industrial.
Os três pilares da redução de impostos
O primeiro pilar, o aspecto social, visa promover a acessibilidade à compra de veículos. Isso significa que quanto mais barato for um carro, maior será o desconto de impostos. O segundo pilar, a eficiência energética, premia com redução de impostos as fabricantes que poluem menos. E o terceiro pilar, a densidade industrial, favorece com redução de impostos as montadoras que realizam mais etapas da produção de carros no Brasil.
O impacto fiscal e a responsabilidade do governo
Ainda que a medida seja promissora, Alckmin não detalhou como essa conta será feita, e disse que a Fazenda pediu 15 dias para realizar os cálculos completos. O impacto fiscal da medida também não foi revelado, mas o ministro assegurou que o governo tem responsabilidade fiscal.
A temporalidade da medida
Alckmin esclareceu que a redução de impostos valerá por tempo limitado. “A proposta de estímulo é transitória e para esse momento, que a indústria está com muita ociosidade”, declarou.
A reação da indústria automobilística
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) prevê que veículos novos possam voltar a custar menos de R$ 60 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, disse que é muito possível termos preços abaixo de R$ 60 mil.
A questão dos juros e o futuro do setor automobilístico
Apesar da medida positiva, os juros cobrados no financiamento de carros ainda são mais altos do que a Selic, que hoje é de 13,75%. De acordo com o Banco Central, a taxa média dos bancos nessa linha de crédito foi de 28,6% ao ano em março. No entanto, especialistas do setor ouvidos pela reportagem do Diário do Povo acreditam que é possível pensar em mecanismos de acesso ao crédito que possam facilitar a compra de veículos.
Subsídios e a indústria automobilística
A política de redução de impostos é vista como um subsídio mais bem elaborado do que os concedidos no passado, que beneficiavam a indústria como um todo. O último programa de subsídios, o Rota 2030, ainda está em vigor. A indústria automobilística sempre teve um papel importante na economia brasileira, mas hoje, setores como o de entretenimento e serviços empregam mais pessoas.
O dia da indústria e outros anúncios
O anúncio da redução de impostos coincidiu com o Dia da Indústria, e o governo aproveitou a ocasião para fazer outros anúncios, como o financiamento de exportação através do BNDES, uma ferramenta usada por outros países.
A redução de impostos para carros populares é uma medida que promete trazer benefícios tanto para a indústria automobilística quanto para os consumidores. Para ela funcionar e aquecer a indústria, é importante que o governo mantenha sua responsabilidade fiscal e que sejam criados mecanismos para facilitar o acesso ao crédito pelo consumidor, a fim de que a medida alcance seu potencial máximo.
