Nesta segunda-feira (3), a Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) inaugurou um espaço dedicado à emissão de novos RGs no Piauí, específicos para pessoas com deficiência e com validade nacional. O novo documento terá uma simbologia diferenciada para facilitar o reconhecimento da condição do portador.
O secretário da Seid, Mauro Eduardo, afirmou que o Piauí é o primeiro estado do Brasil a oferecer essa opção de identificação para pessoas com deficiência. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso a serviços e eliminar a necessidade de portar laudos médicos para comprovar a condição de saúde.
O novo RG também poderá ser acessado por meio de smartphones, através do aplicativo eGov, onde o cidadão poderá baixar o documento.
Juarez Carvalho, perito criminal e diretor do Instituto de Biometria Forense no Piauí, explicou que o novo RG segue o padrão nacional e que a simbologia específica, como uma cadeira de rodas, por exemplo, já garantirá ao portador do documento os direitos previstos na legislação.
Para obter o novo RG, a pessoa com deficiência deverá se dirigir à sede da Seid e apresentar um laudo médico, além dos seguintes documentos obrigatórios: certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência, CPF e certidão original atualizada com selo de verificação. Documentos opcionais incluem NIT/PIS/Pasep, NH, título de eleitor, tipo sanguíneo, carteira profissional, certificado de reservista (se homem) e cartão do SUS.
A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva, secretário de Segurança Chico Lucas, deputado federal Jadyel Alencar e o secretário da Seid Mauro Eduardo.
